Direito Desportivo Internacional
Áreas de Atuação
O sucesso internacional exige uma retaguarda jurídica que não conheça fronteiras. Através da nossa sede estratégica em Zurique, na Suíça, a AGK entrega aos seus clientes o que há de mais avançado em defesa de interesses perante os tribunais e órgãos de administração do esporte mundial.
Nossa presença física no coração da Europa não é apenas um diferencial geográfico, mas uma vantagem competitiva direta. Garantimos um acompanhamento presencial e imediato de cada processo, traduzindo a proximidade com a FIFA e o CAS/TAS em resultados mais céleres e decisões vencedoras.
O sucesso internacional exige uma retaguarda jurídica que não conheça fronteiras. Através da nossa sede estratégica em Zurique, na Suíça, a AGK entrega aos seus clientes o que há de mais avançado em defesa de interesses perante os tribunais e órgãos de administração do esporte mundial.
Nossa presença física no coração da Europa não é apenas um diferencial geográfico, mas uma vantagem competitiva direta. Garantimos um acompanhamento presencial e imediato de cada processo, traduzindo a proximidade com a FIFA e o CAS/TAS em resultados mais céleres e decisões vencedoras.
Proteção Ativa e Recuperação de Direitos
Atuamos de forma enérgica na defesa de profissionais e instituições que enfrentam o desrespeito a direitos contratuais, laborais e econômicos no mercado externo. Nossa conduta é pautada pela intervenção estratégica perante a FIFA e o CAS/TAS nas mais diversas frentes.
Atuamos desde a resolução de litígios envolvendo comissões de Agentes e disputas complexas em transferências, até a execução ou rompimento de contratos e a exigência de valores devidos. Nosso objetivo é garantir que a trajetória de atletas, as operações de agentes e os ativos de investidores estejam plenamente blindados contra qualquer arbitrariedade no mercado internacional.
Expertise em Litígios e Defesa de Direitos
Tribunal de Futebol da FIFA: Atuação contundente perante a Câmara de Resolução de Disputas (Dispute Resolution Chamber - DRC) em processos de rescisão contratual, cobranças de salários, prémios e verbas econômicas desrespeitadas em um contexto internacional.
Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS): Representação especializada em procedimentos originários e recursos de alta complexidade perante a última instância do desporto mundial em Lausanne.
Comitê de Estatuto e Registro dos Atletas: Intervenção estratégica para a obtenção de registos provisórios e resolução de conflitos de elegibilidade.
Consultoria Regulatória e Transferências Globais
Gestão de Transferências (TMS/ITC): Consultoria técnica para a emissão de Certificados de Transferência Internacional e conformidade no Transfer Matching System da FIFA.
FIFA Clearing House: Assessoria na operacionalização e acompanhamento de pagamentos via câmara de compensação internacional
Direitos de Formação e Solidariedade: Recuperação e cobrança internacional de Mecanismos de Solidariedade e Indenizações por Formação de acordo com o RSTP da FIFA.
Doping Internacional: Defesa técnica em processos disciplinares e litígios envolvendo regulamentações da WADA e federações internacionais.
A localização estratégica do nosso escritório no centro da Europa nos possibilita um contato direto com os órgãos e tribunais desportivos internacionais, mantendo nosso escritório sempre atualizado e conectado com as mais novas diretrizes do esporte internacional.
Por tais motivos, atualmente defendemos dezenas de atletas que foram atuar em outros países e tiveram seus direitos desrespeitados, resultando na necessidade de interposição das medidas cabíveis perante a Fifa visando a rescisão dos contratos e o reclamo de seus interesses contratuais, laborais e econômicos.
No segmento do Direito Desportivo Internacional, destacam-se os seguintes serviços:
- Litígios perante a Câmera de Resolução de Disputas da FIFA – Dispute Resolution Chamber
- Litígios originários e recursais perante a Corte Arbitral Esporte (TAS-CAS) – Court Of Arbitration for Sport
- Atuação perante o Comitê de Estatutos dos Atletas da FIFA para emissão de registros provisórios de atletas profissionais - Players Status Committee
- Consultoria para emissão de certificados de transferência internacional (TMS/ITC) – Fifa Transfer Matching System; International Transfer Certificates
- Mecanismo de Solidariedade (FIFA)
- Indenização por Formação (FIFA)
- Transferências internacionais de atletas
- Litígios perante federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF), etc
Na foto: Aldo Giovani Kurle e Lorenzo Guerrero no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) - Lausanne (Suiça).
DR. LORENZO GUERRERO BECERRA
- Advogado espanhol inscrito no Colégio de Advogados de Granada, Espanha
- Formação Acadêmica: Graduado pela Faculdade de Granada (Espanha)
- Mestrado em “International Sports Law” no Instituto Superior de Direito e Economia (ISDE) de Madrid
- Mestrado em Direito Desportivo -Edição Iberoamericana - pela Universidade de Lleida
- Responsável pelo em escritório com sede em Zurique, Suíça
- Idiomas: Inglês, Português e Frances
Áreas de Atuação
No esporte de alto rendimento, a consultoria jurídica para uma segura celebração dos contratos é fundamental.
Somos reconhecidos pela firmeza na representação dos nossos clientes, seja em nossa atuação consultiva, assim como, na resolução dos conflitos desportivos.
DIREITO DESPORTIVO
DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL
DIREITO DO TRABALHO
GESTÃO TRIBUTÁRIA - BLINDAGEM PATRIMONIAL
Oferecemos assessoria de elite para que transferências internacionais de atletas ocorram com excelência e precisão.
Nossa sede em Zurique nos coloca na linha de frente das cortes internacionais. Temos vasta experiencia de atuação nos Comitês de Resolução de Disputas da FIFA e no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS).
APlanejamento tributário, com atuação estratégica contra cobranças indevidas de impostos, especialmente as que incidem sobre a exploração de direitos de imagem e receitas de intermediação.
Estruturação de blindagem patrimonial, protegendo os frutos das suas conquistas, garantindo que o retorno financeiro de uma trajetória de sucesso se mantenha protegido para o futuro.
Tratamos as relações trabalhistas com rigor analítico absoluto, garantindo uma estruturação preventiva na análise dos contratos.
Antecipamos cenários críticos e geramos soluções jurídicas através de atuação cirúrgica na resolução de conflitoso.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Cuidado jurídico especializado em questões familiares, tais como, pactos antinupciais, divórcio, pensão alimentícia e planejamento sucessório.
Compreendemos a alta exposição pública, conduzimos os assuntos pessoais com a máxima discrição, garantindo a proteção da sua família longe dos holofotes.