Atuando de forma preventiva, a AGK presta assessoria e consultoria a atletas, empresários/intermediários e entidades de prática desportiva na elaboração de contratos para garantia de seus direitos, dentre os quais destacamos a negociação, elaboração e revisão de:

• Contratos de licença de uso de imagem e marca

• Contratos de cessão de direitos creditórios (direitos econômicos)

• Contratos de licenciamento de produtos

• Contratos de representação - empresários/intermediários – FIFA/CBF

• Contratos, pré-contratos, procurações e autorizações

• Contratos de transferências nacionais e internacionais de atletas

• Contratos de gestão de entidades de prática desportiva

• Contratos de investimento no futebol

• Contratos de transmissão de eventos esportivos

• Contratos de patrocínio e publicidade para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas

• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportiva

Direito Desportivo Contratual

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais e disciplinares.

• Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas.

• Indenização por formação e Mecanismo de Solidariedade – ambito nacional – Lei 9.615/98

• Assessoria a Clubes, Ligas, Federações e Confederações esportivas.

• Assessoria a Empresários/Intermediários e Atletas profissionais e não profissionais.

• Defesas em Tribunais de Justiça Desportiva – TJD/STJD (Diversas modalidades).

• Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

• Litígios nacionais e Internacionais envolvendo o Doping.

• Defesas no Tribunal Disciplinar da Confederación Sudamericana de Fútbol – Conmebol.

• Eventos Esportivos – Organização e Exploração

• Contratos de Patrocínio e Publicidade.

• Contratos de Licenciamento.

• Contratos de Televisão.

• Aspectos jurídicos da Organização de Eventos Esportivos.

• Propriedade Intelectual

• Procedimentos Administrativos e Judiciais

• Registro e Proteção de Marcas

• Análise, Elaboração e Adequação de Projetos Esportivos.

• Assessoria especializada em Licitações e Aquisições de bens e serviços.

• Assessoria especializada no Controle e Fiscalização por Tribunais de Contas.

• Leis Municipais, Estaduais e Federal de Incentivo ao Esporte

• Assessoria Tributária no âmbito Esportivo – Assessoria à Atletas, Agentes/Intermediários e Entidades Desportivas

• Assessoramento a federações, ligas e associações desportivas.

• Interpretação e redação de regulamentos e estatutos desportivos.

• Disciplina desportiva.

• Obtenção de licenças para clubes, desportistas e agentes.

• Doping

• Gestão administrativa de clubes e parcerias

• Previdência social e seguros para clubes

• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

• Reorganização social de entidades de prática desportiva

• Assessoria a fundos de investimento

• Desenvolvimento de projetos de estruturação societária, reforma estatutária, recuperação de ativos, investimentos financeiros e patrimoniais

• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

• Estruturação de investimentos no futebol;

• consultoria, elaboração de pareceres e atuação em ações judiciais. DIREITO DESPORTIVO

Nossa atuação no cenário nacional abrange tudo que envolve o esporte, especialmente o futebol. Da estruturação contratual preventiva aos litígios complexos, a AGK oferece suporte jurídico estratégico para atletas, intermediários, investidores, instituições e agremiações esportivas.

Com uma visão multidisciplinar e profundo domínio da legislação esportiva brasileira, garantimos que cada transação ou disputa seja conduzido com precisão cirúrgica e alinhado aos mais rigorosos padrões.

Contratos e Negociações Desportivas

• Elaboração, revisão e negociação de Contratos Especiais de Trabalho Desportivo (CETD), Contratos de Imagem, pré-contratos e acordos de rescisão.

• Contratos de representação, procurações e mandatos em estrita conformidade com os regulamentos da CBF e FIFA.

• Estruturação jurídica de contratos de licença para exploração de direitos de imagem, marca e licenciamento de produtos.

• Assessoria completa em transferências nacionais de atletas e registros no BID/CBF e TMS/FIFA.

• Negociação e redação de contratos de patrocínio, transmissão de TV e exploração comercial de eventos esportivos.

Contencioso, Resolução de Disputas e Disciplinar

• Representação perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD/CBF) na cobranças de comissões, percentuais de direitos econômicos, litígios contratuais, execução de cláusulas penais e compensatórias, dentro outros.

• Defesas disciplinares combativas nos Tribunais de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD/TJD).

• Litígios cíveis e trabalhistas focados na proteção de garantias financeiras, cobrança de verbas em atraso e reconhecimento de vínculos.

• Cobrança de Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade Nacional.

• Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo violações de regras antidoping no âmbito interno (Justiça Desportiva Antidopagem).

Estruturação Corporativa e Negócios do Esporte

• Modelagem jurídica para a constituição de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e reorganização societária de clubes e entidades de prática desportiva.

• Consultoria regulatória e compliance para a operação de sites de apostas esportivas (Betting) no mercado brasileiro.

• Gestão administrativa e obtenção de licenças nacionais para clubes.

• Elaboração, interpretação e adequação de estatutos de federações, ligas e associações desportivas.

• Assessoria a fundos de investimento na estruturação de aportes no futebol brasileiro.

Tributário, Projetos Incentivados e Setor Público

• Planejamento tributário estratégico, incluindo a defesa incisiva contra a incidência indevida de ISS e outros tributos sobre direitos de imagem e assessoria sobre repasses de Direito de Arena.

• Assessoria completa na captação e execução de projetos via Leis de Incentivo ao Esporte (Municipal, Estadual e Federal).

• Suporte jurídico em licitações e estruturação de parcerias com o poder público, incluindo assessoria especializada no controle e fiscalização por Tribunais de Contas (TCE/TCU).

• Consultoria sobre previdência social e recolhimento de encargos no âmbito dos clubes e entidades desportivas.

Áreas de Atuação

No esporte de alto rendimento, a consultoria jurídica para uma segura celebração dos contratos é fundamental.

Somos reconhecidos pela firmeza na representação dos nossos clientes, seja em nossa atuação consultiva, assim como, na resolução dos conflitos desportivos.

DIREITO DESPORTIVO

DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL

DIREITO DO TRABALHO

GESTÃO TRIBUTÁRIA - BLINDAGEM PATRIMONIAL

Oferecemos assessoria de elite para que transferências internacionais de atletas ocorram com excelência e precisão.

Nossa sede em Zurique nos coloca na linha de frente das cortes internacionais. Temos vasta experiencia de atuação nos Comitês de Resolução de Disputas da FIFA e no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS).

APlanejamento tributário, com atuação estratégica contra cobranças indevidas de impostos, especialmente as que incidem sobre a exploração de direitos de imagem e receitas de intermediação.

Estruturação de blindagem patrimonial, protegendo os frutos das suas conquistas, garantindo que o retorno financeiro de uma trajetória de sucesso se mantenha protegido para o futuro.

Tratamos as relações trabalhistas com rigor analítico absoluto, garantindo uma estruturação preventiva na análise dos contratos.

Antecipamos cenários críticos e geramos soluções jurídicas através de atuação cirúrgica na resolução de conflitoso.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Cuidado jurídico especializado em questões familiares, tais como, pactos antinupciais, divórcio, pensão alimentícia e planejamento sucessório.

Compreendemos a alta exposição pública, conduzimos os assuntos pessoais com a máxima discrição, garantindo a proteção da sua família longe dos holofotes.