Princípios do Direito Desportivo

13/08/2024 Todas as áreas do direito possuem seus princípios norteadores. Trata-se de um conjunto valores que norteiam a interpretação das leis, bem como a criação de novas.

No caso dos esportes, temos os 12 princípios listados no artigo 2° da Lei Pelé. Veja-os abaixo de forma resumida:

- Soberania;
- Autonomia;
- Democratização;
- Liberdade;
- Direito social;
- Diferenciação entre desporto profissional e não profissional;
- Identidade nacional;
- Educação;
- Qualidade;
- Descentralização;
- Segurança;
- Eficiência;

O mundo dos esportes pode ser visto como banal para quem está de fora, mas, na verdade, se trata de uma profissão e com olhares cada vez mais atentos para os atletas.

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